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ATAQUE DE TUBARÃO FLAGRADO POR AMIGOS. IMAGENS FORTES

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Mulheres nos conselhos

Mulheres nos conselhos 
http://www.dgabc.com.br/Noticia/1189345/mulheres-nos-conselhos?referencia=colunas-lista
Publicado em quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 - Do Diário do Grande ABC 
Artigo
Estive no encontro global de sócios da IIC Partners, realizado em Nova York, nos Estados Unidos, e um dos temas levantados no painel sobre mulheres em conselhos foi a criação de cotas para elas em conselhos de administração. A Noruega foi o primeiro país a estabelecer, em 2003, lei que exige no mínimo 40% dos assentos dos conselhos para o sexo feminino. A França aprovou, em 2007, legislação que regulamenta percentual de pelo menos 25% delas no conselho.
O interessante do debate é que nenhuma das presentes defendia a estipulação de cotas nos Estados Unidos. Por quê? Por um lado, todo acionista está em busca do melhor perfil em seu conselho. Por outro, porque não haveria mulheres com track record (histórico) suficiente para alimentar os conselhos de todas as companhias norte-americanas. A melhor justificativa foi dada por estudo da ONG Catalyst, que aponta que empresas que têm mulheres no conselho têm desempenho financeiro melhor dos que as que não têm. Os números falam por si: 84% em retorno sobre vendas, 60% em retorno sobre capital investido e 46% em retorno sobre o patrimônio.
O debate sobre a diversidade de gênero nos conselhos de administração é ainda recente nas discussões da governança corporativa no Brasil. Contudo, ganha cada vez mais destaque com a adoção de regras ou adesões de outros países à presença feminina nos postos de liderança.
Nos últimos 20 anos, registramos na Fesa que aproximadamente 35% dos profissionais recrutados para nossos clientes são mulheres. Infelizmente são poucas as que chegam ao topo das organizações e, menos ainda, as que chegam aos conselhos. Segundo dados do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), apenas 7,7% das mulheres ocupam posições nos conselhos de administração. Essa realidade precisa mudar, não apenas pela diversidade ou pela possibilidade de obrigatoriedade da lei, mas, novamente, porque melhora os resultados das empresas. É matemática que deveria por si só forçar a mudança de mind set (mentalidade).
O que posso dizer é que estamos atentos a este movimento, pois temos como um de nossos valores centrais a crença de que a diversidade traz riqueza. Contamos com a meta de ter 50% de candidatos apresentando diversidade – não só de gênero, mas de crenças, backgrounds etc. Não é tarefa fácil, mas estamos evoluindo com grande velocidade na identificação de mulheres para conselhos administrativos. Espero que as organizações encontrem espaço para que elas possam dar sua contribuição na esfera mais alta de suas organizações e, no fim do dia, lucrar com isso.
Denys Monteiro é CEO da consultoria Fesa.

Estudo da ONU aponta que nove em cada 10 egípcias já sofreram algum tipo de violência sexual

8 de junho de 2014

Por Da Redação 

Violência contra a mulher no Egito é alarmante – Foto: Banco Mundial/Charlotte Kesl

A União Interparlamentar emitiu uma nota elogiando a decisão do governo do Egito de criminalizar o assédio sexual no país.

O decreto foi anunciado nesta semana e, segundo a UIP, é um passo fundamental para combater o que a agência chamou de “problema crescente da violência contra a mulheres no Egito.” A UIP disse que outros países têm que fazer mais na mesma área.

Cinco Anos

A decisão foi promulgada pelo presidente interino Adly Mansour, que está deixando o cargo. Pela nova regra, o assédio sexual passa a ser um crime punido com até cinco anos de prisão.

Desde o início dos protestos de rua que levaram à saída do presidente Hosni Mubarak em 2011, o Egito tem registrado ataques contra mulheres. De acordo com um estudo da ONU, nove em cada 10 egípcias sofreram algum tipo de violência sexual.

O chefe da UIP, Anders Johnson, disse que pôr um fim à violência contra mulheres no Egito é uma tarefa que requer mais compromisso e ação para a implementação do decreto.

Sentença

Segundo a agência, a medida sinaliza uma boa notícia após semanas de relatos horrorosos sobre violência a mulheres em várias partes do mundo. A nota lembra o caso do assassinato de duas meninas na Índia após terem sido estupradas, e da sentença de morte à sudanesa Meriam Ibrahim, condenada por ter se casado com um cristão e não renunciar ao cristianismo.

A UIP também citou o caso do sequestro de mais de 200 alunas na Nigéria e o assassinato de uma paquistanesa pela própria família num chamado “crime de honra”.

-Secretaria Executiva - Rede Feminista de Saúde
Rua Manoel de Oliveira Ramos, 43 - sala 110 - Estreito
Florianópolis/SC - CEP 88075-120

Fones: (48) 3025.4998 - 3028.4998

Revelação da Orientação sexual tem relaçao com Violência.

Revelação da orientação sexual tem relação com violência

Por Lara Deus - lara.deus@usp.br
Publicado em 10/abril/2014 | Editoria : Sociedade | 

Revelar a orientação sexual pode significar sofrer mais violência física, verbal e ameaças, no caso dos homens que fazem sexo com outros homens. Os locais em que eles mais se sentem discriminados são nos ambientes religiosos, na escola ou faculdade, nos círculos sociais próximos como amigos e vizinhos e no contexto familiar. Segundo o psicólogo Luiz Fabio Alves de Deus, autor da pesquisa na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP que estudou o assunto, a revelação é ainda mais difícil para aqueles que já sofrem algum outro tipo de preconceito na sociedade, como os negros.
Quase três quartos dos entrevistados que tinham a orientação sexual revelada em vários contextos já vivenciaram agressões verbais em decorrência de sua sexualidade. Esta também foi motivo para que 21% destes homens que fazem sexo com homens terem sofrido violência física. Dos entrevistados, 42% receberam ameaças de agressão por não seguirem os padrões da heteronormatividade. A pesquisa ainda constatou que, assim como a violência, a discriminação era maior quanto mais assumida a sexualidade estava.
Dos círculos sociais frequentados, os amigos eram os que mais sabiam sobre a orientação sexual, seguidos pelos funcionários dos serviços de saúde. Logo após, a família é o terceiro ambiente que mais assume-se a sexualidade e depois vêm o trabalho e a escola. O motivo talvez esteja na discriminação, que foi elevada também nestes dois últimos contextos. “Dos que se revelaram em todos eles, 17% sofreram discriminação no ambiente de trabalho, sendo que, de quem nunca explicitou a ninguém, o percentual de discriminação é nulo”, explica o psicólogo.
“Com estes resultados, não estamos propondo que as pessoas permaneçam no armário”, esclarece o pesquisador. “Estamos querendo chamar a atenção para o fato de que a discriminação e a violência estão amplamente naturalizadas e são vivenciadas cotidianamente pela população não heterossexual em todos os contextos sociais em que circulam. Gostaríamos que estes resultados pudessem sensibilizar, principalmente, os formuladores de políticas públicas, gestores, profissionais que atuam na ponta dos serviços, educadores, dentre outros, para as implicações da exclusão e das violências sistemáticas aos quais esta parcela da população está exposta, que em última instância impacta nas condições de saúde, na escolarização, na marginalização e na não cidadania destas pessoas”, observa.
Dados do estudo mostram que os jovens, com até 30 anos, têm mais tendência a revelar a orientação sexual. O pesquisador atribui isso ao fato de que os mais velhos amadureceram em uma época em que comportamentos sexuais diferentes da heterossexualidade eram menos aceitos. Além disto, ele também constatou que, proporcionalmente, os negros assumiam-se menos. “Para aquelas pessoas que já são discriminadas por outra característica, como a cor da pele, talvez seja muito mais difícil fazer a revelação da orientação sexual porque revelar-se gay ou lésbica é adicionar mais uma situação de discriminação àquelas que elas já vivenciam”, explica.
SampaCentro
Os dados da dissertação de mestrado eram parte daqueles coletados em um projeto chamado SampaCentro, do qual o psicólogo participou. A pesquisa buscava obter informações sobre o comportamento e práticas sexuais de gays e prevalência de infecção por HIV e outras DSTs entre homens que fazem sexo com homens. Ela foi realizada em 2012 pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em parceria com o Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Além dos números sobre a violência e a discriminação, o estudo constatou uma alta prevalência de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis na população estudada.
Depois da pesquisa, os organizadores estabeleceram diálogos com representantes da sociedade civil organizada, dos programas municipal e estadual de DST/Aids e também com pesquisadores da área, para discutir os resultados e pensar no impacto da divulgação. “Era, e é ainda, uma preocupação dos pesquisadores envolvidos no estudo, que os resultados orientem políticas públicas e ações das organizações da sociedade civil que possam melhorar as questões de saúde desta população”, conta o psicólogo.
Orientado pela professora do Instituto de Psicologia (IP) da USP Vera Paiva, a dissertação de mestrado Contextos de revelação da orientação sexual: no final do arco-íris tem um pote de ouro? foi defendida em março de 2013 na FSP.
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom | ABr

Mais informações: email luiz.deus@usp.br

Movimento de Saúde da Zona Leste - "Um povo de luta"

Dia das mulheres Subprefeitura São Miguel 2014

Pesquisa realizada pela Univision em 12 países..

Editorial 8 de Março: ATÉ QUANDO PODERÁ
A IGREJA CATÓLICA IGNORAR SUAS E SEUS FIÉIS?




A cada 8 de março nos perguntamos o que há para comemorar.  Este ano, Católicas pelo Direito de Decidir tem uma razão particular para celebrar. Dias atrás, pesquisa realizada pela Univision em 12 países confirmou o quanto nossas convicções e nosso ideário refletem o que pensa e vive uma grande parte, se não a maioria de fieis católic@s em todo o mundo: os princípios morais pregados pela igreja no campo da sexualidade não são aqueles pelos quais regem suas vidas. Os resultados obtidos após serem ouvidos mais de 12 mil católicos são reveladores da profunda divergência existente entre fiéis e dirigentes da instituição. O fim do celibato dos padres, o uso de anticoncepcionais, a aceitação plena de divorciados na comunidade, a ordenação de mulheres como sacerdotisas e a união de casais homossexuais são amplamente apoiados pela comunidade católica.
Dados de pesquisa realizada por Católicas em 2013, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, confirmam essa realidade, revelando que o abismo entre o pensamento clerical e o de jovens católicos brasileiros, entre 16 e 29 anos, é ainda mais profundo do que entre adultos. Como pretende a Igreja tratar essa juventude que é o seu futuro?
O mais surpreendente da pesquisa internacional da Univision, porém dá-se em relação à questão em que a posição oficial da igreja é a mais rígida e inflexível: o direito de decisão por um aborto. Há um amplo apoio dado pela população católica à sua liberalização. As respostas a essa questão foram classificadas em “liberal” (permissão do aborto em qualquer situação); “semi-liberal” (permissão limitada a alguns casos específicos) e “conservadora” (proibição total). Nos países europeus participantes da pesquisa (França, Espanha, Itália e Polônia), as posições liberal e semi-liberal totalizam de 82% a 94%. Nos Estados Unidos, 87%. A América Latina (Argentina, Brasil, Colômbia e México) não está longe desse índice, a soma das duas posições ficando entre 73% e 81%. O índice mais alto vem do Brasil: liberação em alguns casos: 74% e 7% em todos os casos. Dos 12 países pesquisados, apenas 3 (Uganda, Congo e Filipinas) concordam com o que propõe a hierarquia católica nessa questão.
Católicas pelo Direito de Decidir sente-se parte dessa ampla parcela da população católica que entende e pratica sua fé ancorada nos princípios da liberdade e de uma moralidade que tem como fundamento a afirmação do amor e do respeito à dignidade de todas as pessoas. E reiteramos a pergunta: Até quando poderá a Igreja Católica ignorar suas e seus fiéis?

Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo

Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo

Neste 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, nós da Marcha Mundial das Mulheres reafirmamos com nossa presença nas ruas que o feminismo é um movimento popular que está e continuará em luta denunciando a opressão vivida por nós nesse  sistema que combina o patriarcado com o capitalismo, o racismo, a lesbofobia e a destruição da natureza.

As mulheres do mundo inteiro resistem à ofensiva do capitalismo que apresenta “falsas soluções” baseadas na expansão do mercado como mais exploração dos recursos naturais, novas tecnologias de controle do nosso corpo, da natureza e do conhecimento. As respostas do capital para tentar sair de sua crise e aumentar suas taxas de lucro são falsas soluções que só promovem a opressão com mais concentração de renda, militarização, criminalização das lutas por meio de um processo violento dos Estados.

Em uma sociedade baseada no incentivo do consumo orientando a vida e as relações, percebemos a expansão da mercantilização em todas as dimensões. Isso se dá especialmente com a exploração do corpo das mulheres, desde a indústria da beleza, até o tráfico e a prostituição. Nosso corpo é constantemente controlado e regulado a partir de padrões morais de sexualidade que estimulam a violência e a discriminação de lésbicas e gays, em uma sociedade em que tudo gira a favor do prazer dos homens e, para as mulheres, a maternidade continua sendo uma obrigação.

Denunciamos a imposição da maternidade como destino obrigatório das mulheres e reafirmamos a autonomia de decisão sobre os nossos corpos. Exigimos o direito de decidir se queremos ou não manter uma gravidez indesejada. Para isto lutamos pela legalização do aborto realizado pelo SUS de forma gratuita e segura.

Repudiamos a cooptação do discurso feminista “meu corpo me pertence” para “meu corpo é meu negócio”. Por isso, somos contra o projeto do Dep. Jean Wyllys que, ao invés de contribuir para a melhoria de condições de vida das mulheres prostituídas, legaliza a cafetinagem, consolida a sexualidade como um serviço comercial de compra e venda, e aprofunda a exploração das mulheres. Refirmamos nosso compromisso na luta pelo fim da prostituição e nossa solidariedade com as mulheres que se encontram nessa situação. Denunciamos a máfia milionária da prostituição e da pornografia que se apresentam com a maquiagem da indústria do lazer e do entretenimento.

Denunciamos as grandes obras e mega eventos como copa do mundo e Formula 1 como espaços para naturalizar a prostituição, facilitar o trafico de mulheres e meninas e como uma forma de aprofundar a pobreza e desorganizar a vida da população pobre, via remoções de favelas e terrenos ocupados. Denunciamos FIFA como uma máfia cada vez mais autoritária e corrupta e reivindicamos o esporte como um direto dos homens e das mulheres como atividade de lazer, integração e amizade entre os povos.

Neste dia de luta, nos solidarizamos com as mulheres e meninas do Brasil e de todo mundo que sobrevivem e lutam contra a violência que sofrem em casa, nas ruas, no trabalho e as mulheres vítimas de conflitos produzidos e estimulados pelo imperialismo.

Denunciamos a impunidade e lentidão da justiça brasileira, em especial nos casos de estupro de meninas na cidade de Coari, Amazonas, onde o prefeito Adail Pinheiro, pratica pedofilia, alicia e compra meninas para a exploração sexual há mais de 10 anos. Exigimos que este caso seja tratado pela justiça nacional já que os órgãos do Estado do Amazonas tem sido conivente com a situação.

Exigimos que o Estado Brasileiro não aceite mais nenhuma morte de mulheres e meninas vítimas da violência sexista e que implemente a lei Maria da Penha em sua totalidade. Para isto, os estados e municípios devem aplicar recursos em políticas de enfrentamento a violência e o judiciário precisa enfrentar o machismo dos juízes e outros profissionais do setor.  Queremos outro modelo de segurança que garanta o efetivo combate à violência contra a mulher e que não sirva para criminalizar os movimentos sociais e a pobreza. 

Estamos em luta para transformar o modelo de produção e consumo. Por isso, denunciamos a imposição dos agrotóxicos e das sementes transgênicas que geram dependência das agricultoras e agricultores. Denunciamos os projetos de irrigação para beneficiar o agronegócio como o projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do APODI, no Rio grande do Norte, que se concluído, destruirá a organização e produção das trabalhadoras desta região. Conclamamos todas a resistir e lutar! 

Nos somamos à luta dos movimentos do campo para que as prioridades do governo, hoje, voltadas para o agronegócio se revertam para a reforma agrária, demarcação das terras indígenas e quilombolas como único caminho para garantia de soberania alimentar livre de transgenia, de veneno no ar, na água e na terra e nos alimentos que chegam a nossa mesa.

A estrutura patriarcal do Estado brasileiro não exclui apenas as mulheres da política, como também exclui as mulheres da própria noção de cidadania. Isso coloca barreiras para o avanço das nossas reivindicações históricas, como o combate mais efetivo a violência contra as mulheres, a descriminalização e a legalização do aborto e, principalmente, a implementação de políticas que garantam a autonomia das mulheres sobre suas vidas e seus corpos.

No Brasil, embora tenhamos uma presidenta e sejamos 51% do eleitorado, ocupamos menos de 10% do senado e menos de 9% na câmara de deputados. Os mecanismos que nos afastam dos espaços de poder e decisão, são: a dupla jornada de trabalho, a falta de financiamento público para campanhas, a insuficiência de políticas públicas como creches, educação infantil e integral, dentre outras.

Para despatriarcalizar o Estado e a política é preciso radicalizar a democracia e construir espaços e processos efetivos de participação popular. Essa é nossa agenda para 2014, ano em que construímos com mais de cem movimentos sociais o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político.

Conclamamos às mulheres para a auto-organização e afirmamos nossa estratégia de fortalecimento como sujeito político que constrói uma força mundial em aliança com os movimentos sociais.

Nesse 8 de março de 2014 renovamos nosso compromisso na luta por um mundo anticapitalista, antirracista e lesbofóbico, por uma sociedade baseada nos valores de liberdade, igualdade, justiça, paz e solidariedade.

Black Sabbath - Changes (COVER)

Participando da Conferencia Municipal de Mulheres.

Mulheres da Zona Leste Participando da Conferencia SP.

Participação na Conferencia das Mulheres em São Paulo.

               Participação na Conferencia das Mulheres em São Paulo.

Passos para a despatriarcalização do estado II: A reforma política e a luta pelo Estado Laico

Por Maria Júlia Montero*

O ano de 2013 foi um ano de grande atividade para as mulheres, ainda mais no que diz respeito à defesa de seus direitos sexuais e reprodutivos. Foi um ano de recrudescimento do conservadorismo, de grandes ataques, principalmente por parte do fundamentalismo religioso. Foi o ano da aprovação do Estatuto do Nascituro (de autoria do ex-deputado Luiz Bassuma) na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados, do projeto da “Cura Gay” de Marcos Feliciano, além de sua presidência na Comissão de Direitos Humanos. Foi grande o combate ideológico, como pudemos ver na Jornada Mundial da Juventude, com a distribuição de miniaturas de fetos em uma grande campanha contra o aborto, além da reação à sanção da lei que regulamentava o atendimento às vítimas de violência sexual nos hospitais públicos (PLC 03/2013).

Podemos dizer que, no ano passado, não só os direitos das mulheres foram atacados, mas o princípio do Estado laico como um todo, havendo também um crescimento da intolerância religosa – basta ver o aumento dos ataques às religiões de origem africana. A bancada religiosa, em especial a evangélica, aumentou vertiginosamente, e tem a expectativa de aumentar mais ainda este ano.

Por isso, se queremos discutir uma reforma política e o que ela precisa abarcar para conseguirmos realizar as mudanças necessárias em nosso país, precisamos pensar também na relação que o Estado estabelece com as igrejas e como isso deve ser limitado de forma a garantir plena liberdade religiosa para todas/os e a não intervenção de crenças na realização de leis, políticas públicas etc.

Este texto, sendo uma continuidade do já publicado “A reforma política: passos para a despatriarcalização do estado”, tem o objetivo de seguir analisando os pontos que deverão ser abordados por uma futura reforma política se queremos dar passos adiantes no processo de despatriarcalização do estado, mais especificamente no que diz respeito ao estado laico.

O princípio do Estado laico tem suas origens nos séculos XVII e XVIII, ascensão da burguesia européia, com ápice na Revolução Francesa. Além do fato de que a Igreja era um sustentáculo das monarquias – sendo, portanto, necessário o seu afastamento para que a burguesia pudesse tornar-se a classe politicamente dominante -, o principal fato que motivava a separação do Estado e da Igreja era a necessidade de uma igualdade formal, que garantiria, por exemplo, transações comerciais amplas.

 Como Engels e Kautsky afirmam, as mudanças das condições econômicas tornaram necessária uma nova forma de organização estatal, com a qual não se adaptava a antiga fundamentação teológica como parâmetro para todas as relações. As trocas comerciais desenvolvidas pela burguesia passaram a embasar todas as relações sociais. Ou seja, o que importa nesta nova e incipiente sociedade é fazer circular produtos, independentemente de quem os adquira ou venda.

Nesta nova configuração, as particularidades dos indivíduos passam a importar menos nas transações comerciais. Na sociedade capitalista que agora se forma, é fundamental que haja igualdade formal entre as partes negociantes, de maneira que se inicia neste período histórico a busca por um estatuto jurídico de igualdade, que possa ser universalizado.(GONÇALVES; LAPA, 2008, p.66)

A separação entre Estado e Igreja significa, portanto, que o primeiro não mais deve ter suas ações norteadas pelos dogmas de uma religião. Possibilita-se, portanto, a liberdade religiosa, já que não há a imposição de uma única religião através do aparato estatal. Os grupos religiosos não deixam de ter a liberdade de manifestação, porém, não podem fazer com que o poder público manifeste-se de acordo com suas crenças.

O ponto de partida para esta concepção moderna de Estado foi a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789. Com ela, estabeleceu-se que um Estado deveria possuir uma Constituição escrita que contemplasse a separação tripartite de poderes e contivesse uma carta de direitos a partir da qual todos são considerados iguais perante a lei. Esta igualdade é afirmada justamente em razão do reconhecimento de que na realidade concreta os indivíduos são diferentes, tanto no âmbito econômico e social como no religioso. Esta equiparação legal foi o permissivo para que direitos fossem garantidos, como o próprio direito à liberdade religiosa. A partir deste momento, inicia-se um forte movimento constitucionalista, cujo objetivo era assegurar regras para o exercício do poder estatal, garantindo sua separação em relação ao poder religioso. (GONÇALVES; LAPA, 2008, p.66)

O Estado basear-se-ia, portanto, no que chamam de “Razão Pública”,ou “os valores sociais convergentes entre os diversos grupos sociais em toda a sua pluralidade e diversidade de entendimentos sobre a vida e demais aspectos”.[1]

O Brasil define-se como um Estado Laico, ou seja, não deve agir de acordo com os valores de nenhuma religião. Dessa forma, garante-se a liberdade religiosa. O Estado é, teoricamente, regido pela “razão pública”, sobre a qual falamos anteriormente. Os agentes do Estado, portanto, têm o compromisso com esse princípio.

Esse compromisso, no entanto, é difuso para os parlamentares, por não se tratarem diretamente de agentes do Estado, mas sim de representantes eleitos pelo povo. Assim, torna-se “aceitável” que alguém como ex-deputado federal Luiz Bassuma proponha um projeto como o Estatuto do Nascituro. Afinal, ele está representando uma comunidade que é parte da população.

No entanto, suponhamos que esse projeto de lei seja de fato aprovado: o Estado brasileiro passa, então, a ter que garantir o seu cumprimento, afinal, é lei. Logo, passa a reger-se pela moral cristã, e não pela razão pública. Passa a impor uma moral religiosa específica a toda/os as cidadãs e cidadãos, não respeitando diferentes crenças.

Dessa forma, é preciso resolver essa contradição existente no sistema político brasileiro, a fim de garantir um Estado Laico de fato, e não somente no papel, pois esse é um pressuposto de um Estado minimamente democrático.

A constituição mexicana, por exemplo, apesar de todos os problemas que o país enfrenta, pode ser usada como exemplo: o texto afirma, por exemplo, que líderes religiosos não podem se candidatar, a não ser que se afastem da atividade por um determinado período, que os cultos religiosos não devem servir de apoio a candidatos; além de versar sobre organizações políticas de caráter religioso (como partidos religiosos).

Artículo 24. Toda persona tiene derecho a la libertad de convicciones éticas, de conciencia y de religión, y a tener o adoptar, en su caso, la de su agrado. (…)Nadie podrá utilizar los actos públicos de expresión de esta libertad con fines políticos, de proselitismo o de propaganda política.

(…)

Artículo 55. Para ser diputado se requieren los siguientes requisitos:

(…)

VI.  No ser Ministro de algún culto religioso (…)

Artículo 130. El principio histórico de la separación del Estado y las iglesias orienta las normas contenidas en el presente artículo. Las iglesias y demás agrupaciones religiosas se sujetarán a la ley.

Corresponde exclusivamente al Congreso de la Unión legislar en materia de culto público y de iglesias y agrupaciones religiosas. La ley reglamentaria respectiva, que será de orden público, desarrollará y concretará las disposiciones siguientes:

(…)

d) En los términos de la ley reglamentaria, los ministros de cultos no podrán desempeñar cargos públicos. Como ciudadanos tendrán derecho a votar, pero no a ser votados. Quienes hubieren dejado de ser ministros de cultos con la anticipación y en la forma que establezca la ley, podrán ser votados.

e) Los ministros no podrán asociarse con fines políticos ni realizar proselitismo a favor o en contra de candidato, partido o asociación política alguna. (…)

Queda estrictamente prohibida la formación de toda clase de agrupaciones políticas cuyo título tenga alguna palabra o indicación cualquiera que la relacione con alguna confesión religiosa. No podrán celebrarse en los templos reuniones de carácter político.

(MÉXICO, 1917, p.21, 50, 123, grifos meus)

Em seguida, trecho da “Ley de asociaciones religiosas y cultos públicos” que, entre outras coisas,  estabelece o tempo de afastamento exigido de um líder religioso para que possa se candidatar:

ARTICULO 14.- Los ciudadanos mexicanos que ejerzan el ministerio de cualquier culto, tienen derecho al voto en los términos de la legislación electoral aplicable.No podrán ser votados para puestos de elección popular, ni podrán desempeñar cargos públicos superiores, a menos que se separen formal, material y definitivamente de su ministerio cuando menos cinco años en el primero de los casos, y tres en el segundo, antes del día de la elección de que se trate o de la aceptación del cargo respectivo. Por lo que toca a los demás cargos, bastarán seis meses.

Tampoco podrán los ministros de culto asociarse con fines políticos ni realizar proselitismo a favor o en contra de candidato, partido o asociación política alguna. (MÉXICO, 1992, p.4, grifos meus)

Os pontos levantados não são os únicos que uma Reforma Política deve abarcar para garantir a laicidade do Estado, bem como a despatriarcalização do Estado em geral, como reformas no judiciário. Esses outros pontos serão abordados em outro texto, a ser escrito em breve.

Tratam-se, obviamente, de questões que precisam ser amplamente debatidos, inclusive para fora do movimento feminista, tanto pelo fato de a reivindicação pela real laicidade do Estado não ser uma pauta só nossa, como pelo fato de que, para conquistarmos mudanças, é preciso que toda a sociedade, todos os movimentos, estejam engajados com unidade nas pautas.

Nos últimos anos, temos visto uma maior intervenção das instituições religiosas na política. A bancada evangélica é uma das que mais tem crescido, e ainda projetam um aumento de 30% da em 2014.[2] Nesse sentido, é preciso que toda a esquerda se coloque em defesa do princípio do Estado laico, não só para defendê-lo, mas para expandi-lo, já que no Brasil mesmo no papel nossa laicidade ainda é muito limitada se comparada a outros países. A partir daí, é preciso colocar isso em prática, o que não será possível se não exigirmos isso nas ruas.

Uma análise totalizante deve ser feminista

Como falamos no início do texto, se queremos questionar o atual sistema político e o Estado como um todo, é preciso fazer uma análise também feminista. Vivemos em um sistema que é capitalista, mas também patriarcal e racista, dessa forma, se pretende-se realizar uma análise totalizante, é preciso que essa análise se atente também a esses aspectos de nosso sistema, se não, será uma análise pela metade.

Precisamos pensar como o patriarcado se encontra nas estruturas do sistema político, pensando para além da sub-representação das mulheres, porque, ainda que seja uma pauta de extrema importância, não basta mais mulheres na política para que nossos direitos sejam garantidos. É preciso que tenhamos um projeto político de mudança, que passa por questionar o machismo que há em todas as estruturas e instituições da nossa sociedade.

Dessa forma, é preciso que as organizações, partidos e movimentos sociais engajados na construção do Plebiscito Popular para uma Constituinte Exclusiva sobre o Sistema Político abracem as pautas feministas, pois não são somente nossas, mas pautas que visam uma mudança geral da sociedade.

Fontes consultadas:

COUTINHO, Mateus, Bancada evangélica prevê crescimento de 30% nas próximas eleições, disponível em: <http://jornalggn.com.br/noticia/bancada-evangelica-preve-crescimento-de-30-nas-proximas-eleicoes&gt;

GONÇALVES, A. T; LAPA, T. Aborto e religião nos tribunais brasileiros, São Paulo, Instituto para a promoção da equidade, 2008, disponível em: <http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/DocumentoAborto_religiao.pdf&gt;

MÉXICO,  Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, 1917, disponível em: <http://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf/1.pdf

MÉXICO, Ley de Asociaciones Religiosas y Cultos Públicos, 1992, disponível em: <http://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf/24.pdf&gt;

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[1]     Para ler mais sobre a questão, sugere-se a leitura integral dos capítulos “Laicidade estatal”, “Brasil, um Estado laico” e “Igreja Católica e as leis sobre o aborto”, do livro Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros.

[2]     Dados da reportagem “Bancada evangélica prevê crescimento de 30% nas próximas eleições”, disponível em

http://jornalggn.com.br/noticia/bancada-evangelica-preve-crescimento-de-30-nas-proximas-eleicoes

*Maria Julia Montero, estudante da Letras USP e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

A construção do setor de Gênero e a participação das mulheres no MST

Desde a criação do MST, sempre esteve presente o desafio da participação e envolvimento de toda a família no processo de luta pela terra: homens, mulheres, jovens, idosos e crianças são todos e todas protagonistas de sua própria historia.

A participação das mulheres possibilitou a organização de coletivos de auto – organização e discussão sobre sua situação de opressão de classe e de gênero. O conjunto do Movimento foi provocado a se envolver e isso criou as condições para o debate de como construir novas relações de gênero.

A construção do setor de Gênero e a participação das mulheres no MST

No I Congresso Nacional do MST, realizado em 1985, foram aprovadas dentre as normas gerais a organização de comissões de mulheres dentro do MST para discutir problemas específicos, o estimulo à participação das mulheres em todos os níveis de atuação, instâncias de poder e representatividade, assim como combater toda a forma de discriminação das mulheres e a luta contra o machismo.

Por meio da organização destas comissões e coletivos de mulheres do/no MST, as lideranças femininas começaram a estudar e debater o conceito de gênero a partir de meados dos anos 1990.

A necessidade de envolver o todo da organização neste debate culmina na criação do setor de Gênero no Encontro Nacional do MST em 2000. Este teria a tarefa de estimular o debate de gênero nas instâncias e espaços de formação, de produzir materiais, propor atividades, ações e lutas que contribuíssem para a construção de condições objetivas para participação igualitária de homens e mulheres, fortalecendo o próprio MST.

Várias linhas políticas foram tiradas a partir dessa definição, como por exemplo a participação de 50% de mulheres em todos os espaços do Movimento nas instancias, nos processos produtivos, de formação e educação, nas mobilizações, etc; o debate da ciranda infantil; o debate da inclusão do nome da mulher nos documentos de concessão de posse e uso da terra de forma conjunta.

Mesmo que várias destas metas sejam ainda um desafio permanente, a construção do setor de gênero possibilitou um novo significado da luta pela terra, onde todos e todas sentem-se sujeitos participantes de um processo de mudança.

A nossa luta é todo dia, somos mulheres e não mercadorias!

Além da nossa luta cotidiana, temos dois momentos no ano em que organizamos ações de enfrentamento ao capital, por Reforma Agrária e contra toda forma de violência contra as mulheres: é no 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres e no dia 25 de novembro – Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher.

Nesse ano não será diferente. É por isso que já estamos cantando nas nossas assembleias e ecoando esse grito no nosso VI Congresso: Pode ter copa e eleição, as mulheres em luta seguirão!

*Kelli Mafort é da coordenação nacional do MST e do Setor de Gênero do Movimento

Chico Macena homenagea 25 anos da Amzol (26/05/2012 )

Função do CRAS e do CREAS para o plano Brasil Sem Miséria

Feliz Natal :Feliz ano de 2014

sexta-feira, 20 de dezembro de 201

FELIZ ANO NOVO:

Opa... Ainda faltam alguns dias.

Mas vamos fazer de conta que hoje é o último dia deste ano e Amanhã é tudo novo de novo.

Por que afinal o Fim de Ano chegou de novo

Passo alguns dias que antecedem esta edição de encerramento do ano, que já estava marcado no calendário com alguma antecedência, normalmente coincidindo com início das minhas férias profissionais, sobre o que escrever. Que mensagem deixar?

Nesta época, quando as atividades da maioria das pessoas entram num ritmo mais lento, para algumas já cessaram, exceto quem depende de trabalhar e faturar com o movimento dessa época, que tem seu ritmo acelerado exaustivamente.

Já dá para ouvir as pessoas dizerem: “nossa como esse ano passou rápido”... Quando na primeira metade do ano ou no inicio da segunda metade, diziam: “esse ano vai demorar a passar”...

Não importa se foi rápido ou lento. A velocidade do tempo é relativa, talvez dissesse Einstein. O que realmente importa hoje é que:

É Fim de Ano de novo, É Natal de novo, Ano Novo de novo e nesse período quase que habitualmente fazemos nossos balanços sobre o ano que passou.

Faço aqui meu rápido balanço do meu ano. Não para contabilizar ganhos ou perdas. Faço meu balanço pelo número de vezes que eu ri bastante e livremente. Dos momentos que fiquei triste e até chorei. Dos momentos que fiquei pensativo, eufórico, alegre, desanimado, motivado... Enfim, tantas sensações que a cada uma caberia uma conta contábil, no balanço da vida. Mas no fim todas somariam ou subtrairiam de um resultado.

Mas eu não vim aqui fazer nenhum balanço contábil ou numérico da vida. Apenas, uma pausa para reflexão sobre o que aconteceu e quanto esses acontecimentos contribuíram para tornar-me uma pessoa melhor.

Pessoalmente foi um ano de grandes conquistas! Superados grandes desafios e tantos outros que ficaram para quem sabe, em 2014.
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Quero propor a você, neste “restinho de ano” e para todo ano que vai chegar em breve, vocês também façam um pacto com a felicidade. Como nos ensinou Drummond, em: Amar se Aprende Amando.

A sugestão desse pacto é por que a vida é tão bela, cheia de coisas fantásticas que só podemos agradecer ao Divino Criador do Universo por tudo que acontece durante essa nossa existência.

Mesmo as coisas que você poderia considerar como ruins ou tragédias, foram lições que o Criador proporcionou para que aprendesse com elas. As perdas ensinam que nada é eterno senão a vida que Ele ofereceu como um presente.

As pessoas ou situações difíceis servem para treinar para ser mais paciente, tolerante e forte.

Que neste final de ano, você só leve coisas boas em seu coração. Que seu presente mais valioso para as pessoas seja a pureza dos teus sentimentos. Para o início do próximo ano, só leve com você, o que foi bom...

Não carregue para o próximo ano, sentimentos negativos, lembranças tristes, apenas saudades...

De hoje em diante todos os dias ao acordar, diga: “Hoje Eu vou ser Feliz”!

Ao lhe desejar minhas felicitações de natal e ano novo, como uma gravação repetitiva, que é tão comum nesta época. Quero desejar um Feliz Natal, que vai além da festa máxima da cristandade. Quero falar também para as pessoas de outras crenças e ser imparcial nesta mensagem.

Eu lhe desejo um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, que significa:

Seja Feliz, com muitas realizações pessoais e profissionais todos os dias. Que vocês não só no Natal, mas todos os dias, comemore um nascimento dentro de vocês, de um ser humano, mais humano, de uma pessoa renovada. Mas, amadurecida. Determinada, corajosa e motivada para a vida, todos os dias.

Que o ano todo seja Próspero, em que você consiga realizar um sonho seu, não importa o tamanho deste sonho. O que importa é que você o realize. Mas para que este próspero tenha sentido e funcione, não sonhe algo e pense na impossibilidade da sua realização. Sonhe e visualize o sonho se realizando e vá á luta.

Que Ano Novo, não seja apenas um novo calendário, uma nova agenda. Mas uma renovação em seus propósitos e valores humanos. Renovação na sua determinação de vencer. Mesmo que seja apenas mais um dia, na luta contra uma doença grave. Mais um dia, na caminhada rumo a um objetivo pessoal. Mais um dia amenizando, compreendendo e aceitando uma perda.

Creio que deste jeito, fica realmente um desejo mais completo: E que o ano, que está quase se apagando, tenha lhe trazido: experiências com os erros, coragem com as perdas, ensinamentos através das vitórias e que também tenha plantado em vocês  , a semente de uma nova esperança.

Nestes momentos de festas e celebração, ainda lhe desejo:
Que você faça pedidos realistas para o novo ano e que você os realize todos.
Que você não apenas peça milagres, mas também faça milagres para as pessoas que você ama.
Que você não tenha apenas sorte, mas que prepare o terreno para a Boa Sorte brotar.

Que você não viva apenas um grande amor, mas que você se AME antes, de tudo.
Que a saúde habite seus pensamentos positivos todos os dias e esteja presente em teu corpo e em tua alma.
Que você não tenha apenas muito dinheiro no bolso, mas muitas oportunidades honestas para ganhá-lo.
Que o ano todo não seja apenas um ano de esperança, mas um ano de iniciativas e de realizações.
Que seus pensamentos não sejam apenas positivos, mas que te levem à ações positivas.
Enfim, que no próximo ano, você tenha exatamente tudo aquilo que desejar e fizer por merecer.

Muita Paz, Saúde, Prosperidade, Sucesso, Amizade, Solidariedade, Esperança, Amor...!

                                      São os votos da Associação de Mulheres da Zona Leste

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