Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo

Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo

Neste 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, nós da Marcha Mundial das Mulheres reafirmamos com nossa presença nas ruas que o feminismo é um movimento popular que está e continuará em luta denunciando a opressão vivida por nós nesse  sistema que combina o patriarcado com o capitalismo, o racismo, a lesbofobia e a destruição da natureza.

As mulheres do mundo inteiro resistem à ofensiva do capitalismo que apresenta “falsas soluções” baseadas na expansão do mercado como mais exploração dos recursos naturais, novas tecnologias de controle do nosso corpo, da natureza e do conhecimento. As respostas do capital para tentar sair de sua crise e aumentar suas taxas de lucro são falsas soluções que só promovem a opressão com mais concentração de renda, militarização, criminalização das lutas por meio de um processo violento dos Estados.

Em uma sociedade baseada no incentivo do consumo orientando a vida e as relações, percebemos a expansão da mercantilização em todas as dimensões. Isso se dá especialmente com a exploração do corpo das mulheres, desde a indústria da beleza, até o tráfico e a prostituição. Nosso corpo é constantemente controlado e regulado a partir de padrões morais de sexualidade que estimulam a violência e a discriminação de lésbicas e gays, em uma sociedade em que tudo gira a favor do prazer dos homens e, para as mulheres, a maternidade continua sendo uma obrigação.

Denunciamos a imposição da maternidade como destino obrigatório das mulheres e reafirmamos a autonomia de decisão sobre os nossos corpos. Exigimos o direito de decidir se queremos ou não manter uma gravidez indesejada. Para isto lutamos pela legalização do aborto realizado pelo SUS de forma gratuita e segura.

Repudiamos a cooptação do discurso feminista “meu corpo me pertence” para “meu corpo é meu negócio”. Por isso, somos contra o projeto do Dep. Jean Wyllys que, ao invés de contribuir para a melhoria de condições de vida das mulheres prostituídas, legaliza a cafetinagem, consolida a sexualidade como um serviço comercial de compra e venda, e aprofunda a exploração das mulheres. Refirmamos nosso compromisso na luta pelo fim da prostituição e nossa solidariedade com as mulheres que se encontram nessa situação. Denunciamos a máfia milionária da prostituição e da pornografia que se apresentam com a maquiagem da indústria do lazer e do entretenimento.

Denunciamos as grandes obras e mega eventos como copa do mundo e Formula 1 como espaços para naturalizar a prostituição, facilitar o trafico de mulheres e meninas e como uma forma de aprofundar a pobreza e desorganizar a vida da população pobre, via remoções de favelas e terrenos ocupados. Denunciamos FIFA como uma máfia cada vez mais autoritária e corrupta e reivindicamos o esporte como um direto dos homens e das mulheres como atividade de lazer, integração e amizade entre os povos.

Neste dia de luta, nos solidarizamos com as mulheres e meninas do Brasil e de todo mundo que sobrevivem e lutam contra a violência que sofrem em casa, nas ruas, no trabalho e as mulheres vítimas de conflitos produzidos e estimulados pelo imperialismo.

Denunciamos a impunidade e lentidão da justiça brasileira, em especial nos casos de estupro de meninas na cidade de Coari, Amazonas, onde o prefeito Adail Pinheiro, pratica pedofilia, alicia e compra meninas para a exploração sexual há mais de 10 anos. Exigimos que este caso seja tratado pela justiça nacional já que os órgãos do Estado do Amazonas tem sido conivente com a situação.

Exigimos que o Estado Brasileiro não aceite mais nenhuma morte de mulheres e meninas vítimas da violência sexista e que implemente a lei Maria da Penha em sua totalidade. Para isto, os estados e municípios devem aplicar recursos em políticas de enfrentamento a violência e o judiciário precisa enfrentar o machismo dos juízes e outros profissionais do setor.  Queremos outro modelo de segurança que garanta o efetivo combate à violência contra a mulher e que não sirva para criminalizar os movimentos sociais e a pobreza. 

Estamos em luta para transformar o modelo de produção e consumo. Por isso, denunciamos a imposição dos agrotóxicos e das sementes transgênicas que geram dependência das agricultoras e agricultores. Denunciamos os projetos de irrigação para beneficiar o agronegócio como o projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do APODI, no Rio grande do Norte, que se concluído, destruirá a organização e produção das trabalhadoras desta região. Conclamamos todas a resistir e lutar! 

Nos somamos à luta dos movimentos do campo para que as prioridades do governo, hoje, voltadas para o agronegócio se revertam para a reforma agrária, demarcação das terras indígenas e quilombolas como único caminho para garantia de soberania alimentar livre de transgenia, de veneno no ar, na água e na terra e nos alimentos que chegam a nossa mesa.

A estrutura patriarcal do Estado brasileiro não exclui apenas as mulheres da política, como também exclui as mulheres da própria noção de cidadania. Isso coloca barreiras para o avanço das nossas reivindicações históricas, como o combate mais efetivo a violência contra as mulheres, a descriminalização e a legalização do aborto e, principalmente, a implementação de políticas que garantam a autonomia das mulheres sobre suas vidas e seus corpos.

No Brasil, embora tenhamos uma presidenta e sejamos 51% do eleitorado, ocupamos menos de 10% do senado e menos de 9% na câmara de deputados. Os mecanismos que nos afastam dos espaços de poder e decisão, são: a dupla jornada de trabalho, a falta de financiamento público para campanhas, a insuficiência de políticas públicas como creches, educação infantil e integral, dentre outras.

Para despatriarcalizar o Estado e a política é preciso radicalizar a democracia e construir espaços e processos efetivos de participação popular. Essa é nossa agenda para 2014, ano em que construímos com mais de cem movimentos sociais o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político.

Conclamamos às mulheres para a auto-organização e afirmamos nossa estratégia de fortalecimento como sujeito político que constrói uma força mundial em aliança com os movimentos sociais.

Nesse 8 de março de 2014 renovamos nosso compromisso na luta por um mundo anticapitalista, antirracista e lesbofóbico, por uma sociedade baseada nos valores de liberdade, igualdade, justiça, paz e solidariedade.

Black Sabbath - Changes (COVER)

Participando da Conferencia Municipal de Mulheres.

Mulheres da Zona Leste Participando da Conferencia SP.

Participação na Conferencia das Mulheres em São Paulo.

               Participação na Conferencia das Mulheres em São Paulo.

Passos para a despatriarcalização do estado II: A reforma política e a luta pelo Estado Laico

Por Maria Júlia Montero*

O ano de 2013 foi um ano de grande atividade para as mulheres, ainda mais no que diz respeito à defesa de seus direitos sexuais e reprodutivos. Foi um ano de recrudescimento do conservadorismo, de grandes ataques, principalmente por parte do fundamentalismo religioso. Foi o ano da aprovação do Estatuto do Nascituro (de autoria do ex-deputado Luiz Bassuma) na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados, do projeto da “Cura Gay” de Marcos Feliciano, além de sua presidência na Comissão de Direitos Humanos. Foi grande o combate ideológico, como pudemos ver na Jornada Mundial da Juventude, com a distribuição de miniaturas de fetos em uma grande campanha contra o aborto, além da reação à sanção da lei que regulamentava o atendimento às vítimas de violência sexual nos hospitais públicos (PLC 03/2013).

Podemos dizer que, no ano passado, não só os direitos das mulheres foram atacados, mas o princípio do Estado laico como um todo, havendo também um crescimento da intolerância religosa – basta ver o aumento dos ataques às religiões de origem africana. A bancada religiosa, em especial a evangélica, aumentou vertiginosamente, e tem a expectativa de aumentar mais ainda este ano.

Por isso, se queremos discutir uma reforma política e o que ela precisa abarcar para conseguirmos realizar as mudanças necessárias em nosso país, precisamos pensar também na relação que o Estado estabelece com as igrejas e como isso deve ser limitado de forma a garantir plena liberdade religiosa para todas/os e a não intervenção de crenças na realização de leis, políticas públicas etc.

Este texto, sendo uma continuidade do já publicado “A reforma política: passos para a despatriarcalização do estado”, tem o objetivo de seguir analisando os pontos que deverão ser abordados por uma futura reforma política se queremos dar passos adiantes no processo de despatriarcalização do estado, mais especificamente no que diz respeito ao estado laico.

O princípio do Estado laico tem suas origens nos séculos XVII e XVIII, ascensão da burguesia européia, com ápice na Revolução Francesa. Além do fato de que a Igreja era um sustentáculo das monarquias – sendo, portanto, necessário o seu afastamento para que a burguesia pudesse tornar-se a classe politicamente dominante -, o principal fato que motivava a separação do Estado e da Igreja era a necessidade de uma igualdade formal, que garantiria, por exemplo, transações comerciais amplas.

 Como Engels e Kautsky afirmam, as mudanças das condições econômicas tornaram necessária uma nova forma de organização estatal, com a qual não se adaptava a antiga fundamentação teológica como parâmetro para todas as relações. As trocas comerciais desenvolvidas pela burguesia passaram a embasar todas as relações sociais. Ou seja, o que importa nesta nova e incipiente sociedade é fazer circular produtos, independentemente de quem os adquira ou venda.

Nesta nova configuração, as particularidades dos indivíduos passam a importar menos nas transações comerciais. Na sociedade capitalista que agora se forma, é fundamental que haja igualdade formal entre as partes negociantes, de maneira que se inicia neste período histórico a busca por um estatuto jurídico de igualdade, que possa ser universalizado.(GONÇALVES; LAPA, 2008, p.66)

A separação entre Estado e Igreja significa, portanto, que o primeiro não mais deve ter suas ações norteadas pelos dogmas de uma religião. Possibilita-se, portanto, a liberdade religiosa, já que não há a imposição de uma única religião através do aparato estatal. Os grupos religiosos não deixam de ter a liberdade de manifestação, porém, não podem fazer com que o poder público manifeste-se de acordo com suas crenças.

O ponto de partida para esta concepção moderna de Estado foi a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789. Com ela, estabeleceu-se que um Estado deveria possuir uma Constituição escrita que contemplasse a separação tripartite de poderes e contivesse uma carta de direitos a partir da qual todos são considerados iguais perante a lei. Esta igualdade é afirmada justamente em razão do reconhecimento de que na realidade concreta os indivíduos são diferentes, tanto no âmbito econômico e social como no religioso. Esta equiparação legal foi o permissivo para que direitos fossem garantidos, como o próprio direito à liberdade religiosa. A partir deste momento, inicia-se um forte movimento constitucionalista, cujo objetivo era assegurar regras para o exercício do poder estatal, garantindo sua separação em relação ao poder religioso. (GONÇALVES; LAPA, 2008, p.66)

O Estado basear-se-ia, portanto, no que chamam de “Razão Pública”,ou “os valores sociais convergentes entre os diversos grupos sociais em toda a sua pluralidade e diversidade de entendimentos sobre a vida e demais aspectos”.[1]

O Brasil define-se como um Estado Laico, ou seja, não deve agir de acordo com os valores de nenhuma religião. Dessa forma, garante-se a liberdade religiosa. O Estado é, teoricamente, regido pela “razão pública”, sobre a qual falamos anteriormente. Os agentes do Estado, portanto, têm o compromisso com esse princípio.

Esse compromisso, no entanto, é difuso para os parlamentares, por não se tratarem diretamente de agentes do Estado, mas sim de representantes eleitos pelo povo. Assim, torna-se “aceitável” que alguém como ex-deputado federal Luiz Bassuma proponha um projeto como o Estatuto do Nascituro. Afinal, ele está representando uma comunidade que é parte da população.

No entanto, suponhamos que esse projeto de lei seja de fato aprovado: o Estado brasileiro passa, então, a ter que garantir o seu cumprimento, afinal, é lei. Logo, passa a reger-se pela moral cristã, e não pela razão pública. Passa a impor uma moral religiosa específica a toda/os as cidadãs e cidadãos, não respeitando diferentes crenças.

Dessa forma, é preciso resolver essa contradição existente no sistema político brasileiro, a fim de garantir um Estado Laico de fato, e não somente no papel, pois esse é um pressuposto de um Estado minimamente democrático.

A constituição mexicana, por exemplo, apesar de todos os problemas que o país enfrenta, pode ser usada como exemplo: o texto afirma, por exemplo, que líderes religiosos não podem se candidatar, a não ser que se afastem da atividade por um determinado período, que os cultos religiosos não devem servir de apoio a candidatos; além de versar sobre organizações políticas de caráter religioso (como partidos religiosos).

Artículo 24. Toda persona tiene derecho a la libertad de convicciones éticas, de conciencia y de religión, y a tener o adoptar, en su caso, la de su agrado. (…)Nadie podrá utilizar los actos públicos de expresión de esta libertad con fines políticos, de proselitismo o de propaganda política.

(…)

Artículo 55. Para ser diputado se requieren los siguientes requisitos:

(…)

VI.  No ser Ministro de algún culto religioso (…)

Artículo 130. El principio histórico de la separación del Estado y las iglesias orienta las normas contenidas en el presente artículo. Las iglesias y demás agrupaciones religiosas se sujetarán a la ley.

Corresponde exclusivamente al Congreso de la Unión legislar en materia de culto público y de iglesias y agrupaciones religiosas. La ley reglamentaria respectiva, que será de orden público, desarrollará y concretará las disposiciones siguientes:

(…)

d) En los términos de la ley reglamentaria, los ministros de cultos no podrán desempeñar cargos públicos. Como ciudadanos tendrán derecho a votar, pero no a ser votados. Quienes hubieren dejado de ser ministros de cultos con la anticipación y en la forma que establezca la ley, podrán ser votados.

e) Los ministros no podrán asociarse con fines políticos ni realizar proselitismo a favor o en contra de candidato, partido o asociación política alguna. (…)

Queda estrictamente prohibida la formación de toda clase de agrupaciones políticas cuyo título tenga alguna palabra o indicación cualquiera que la relacione con alguna confesión religiosa. No podrán celebrarse en los templos reuniones de carácter político.

(MÉXICO, 1917, p.21, 50, 123, grifos meus)

Em seguida, trecho da “Ley de asociaciones religiosas y cultos públicos” que, entre outras coisas,  estabelece o tempo de afastamento exigido de um líder religioso para que possa se candidatar:

ARTICULO 14.- Los ciudadanos mexicanos que ejerzan el ministerio de cualquier culto, tienen derecho al voto en los términos de la legislación electoral aplicable.No podrán ser votados para puestos de elección popular, ni podrán desempeñar cargos públicos superiores, a menos que se separen formal, material y definitivamente de su ministerio cuando menos cinco años en el primero de los casos, y tres en el segundo, antes del día de la elección de que se trate o de la aceptación del cargo respectivo. Por lo que toca a los demás cargos, bastarán seis meses.

Tampoco podrán los ministros de culto asociarse con fines políticos ni realizar proselitismo a favor o en contra de candidato, partido o asociación política alguna. (MÉXICO, 1992, p.4, grifos meus)

Os pontos levantados não são os únicos que uma Reforma Política deve abarcar para garantir a laicidade do Estado, bem como a despatriarcalização do Estado em geral, como reformas no judiciário. Esses outros pontos serão abordados em outro texto, a ser escrito em breve.

Tratam-se, obviamente, de questões que precisam ser amplamente debatidos, inclusive para fora do movimento feminista, tanto pelo fato de a reivindicação pela real laicidade do Estado não ser uma pauta só nossa, como pelo fato de que, para conquistarmos mudanças, é preciso que toda a sociedade, todos os movimentos, estejam engajados com unidade nas pautas.

Nos últimos anos, temos visto uma maior intervenção das instituições religiosas na política. A bancada evangélica é uma das que mais tem crescido, e ainda projetam um aumento de 30% da em 2014.[2] Nesse sentido, é preciso que toda a esquerda se coloque em defesa do princípio do Estado laico, não só para defendê-lo, mas para expandi-lo, já que no Brasil mesmo no papel nossa laicidade ainda é muito limitada se comparada a outros países. A partir daí, é preciso colocar isso em prática, o que não será possível se não exigirmos isso nas ruas.

Uma análise totalizante deve ser feminista

Como falamos no início do texto, se queremos questionar o atual sistema político e o Estado como um todo, é preciso fazer uma análise também feminista. Vivemos em um sistema que é capitalista, mas também patriarcal e racista, dessa forma, se pretende-se realizar uma análise totalizante, é preciso que essa análise se atente também a esses aspectos de nosso sistema, se não, será uma análise pela metade.

Precisamos pensar como o patriarcado se encontra nas estruturas do sistema político, pensando para além da sub-representação das mulheres, porque, ainda que seja uma pauta de extrema importância, não basta mais mulheres na política para que nossos direitos sejam garantidos. É preciso que tenhamos um projeto político de mudança, que passa por questionar o machismo que há em todas as estruturas e instituições da nossa sociedade.

Dessa forma, é preciso que as organizações, partidos e movimentos sociais engajados na construção do Plebiscito Popular para uma Constituinte Exclusiva sobre o Sistema Político abracem as pautas feministas, pois não são somente nossas, mas pautas que visam uma mudança geral da sociedade.

Fontes consultadas:

COUTINHO, Mateus, Bancada evangélica prevê crescimento de 30% nas próximas eleições, disponível em: <http://jornalggn.com.br/noticia/bancada-evangelica-preve-crescimento-de-30-nas-proximas-eleicoes&gt;

GONÇALVES, A. T; LAPA, T. Aborto e religião nos tribunais brasileiros, São Paulo, Instituto para a promoção da equidade, 2008, disponível em: <http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/DocumentoAborto_religiao.pdf&gt;

MÉXICO,  Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, 1917, disponível em: <http://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf/1.pdf

MÉXICO, Ley de Asociaciones Religiosas y Cultos Públicos, 1992, disponível em: <http://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf/24.pdf&gt;

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[1]     Para ler mais sobre a questão, sugere-se a leitura integral dos capítulos “Laicidade estatal”, “Brasil, um Estado laico” e “Igreja Católica e as leis sobre o aborto”, do livro Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros.

[2]     Dados da reportagem “Bancada evangélica prevê crescimento de 30% nas próximas eleições”, disponível em

http://jornalggn.com.br/noticia/bancada-evangelica-preve-crescimento-de-30-nas-proximas-eleicoes

*Maria Julia Montero, estudante da Letras USP e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

A construção do setor de Gênero e a participação das mulheres no MST

Desde a criação do MST, sempre esteve presente o desafio da participação e envolvimento de toda a família no processo de luta pela terra: homens, mulheres, jovens, idosos e crianças são todos e todas protagonistas de sua própria historia.

A participação das mulheres possibilitou a organização de coletivos de auto – organização e discussão sobre sua situação de opressão de classe e de gênero. O conjunto do Movimento foi provocado a se envolver e isso criou as condições para o debate de como construir novas relações de gênero.

A construção do setor de Gênero e a participação das mulheres no MST

No I Congresso Nacional do MST, realizado em 1985, foram aprovadas dentre as normas gerais a organização de comissões de mulheres dentro do MST para discutir problemas específicos, o estimulo à participação das mulheres em todos os níveis de atuação, instâncias de poder e representatividade, assim como combater toda a forma de discriminação das mulheres e a luta contra o machismo.

Por meio da organização destas comissões e coletivos de mulheres do/no MST, as lideranças femininas começaram a estudar e debater o conceito de gênero a partir de meados dos anos 1990.

A necessidade de envolver o todo da organização neste debate culmina na criação do setor de Gênero no Encontro Nacional do MST em 2000. Este teria a tarefa de estimular o debate de gênero nas instâncias e espaços de formação, de produzir materiais, propor atividades, ações e lutas que contribuíssem para a construção de condições objetivas para participação igualitária de homens e mulheres, fortalecendo o próprio MST.

Várias linhas políticas foram tiradas a partir dessa definição, como por exemplo a participação de 50% de mulheres em todos os espaços do Movimento nas instancias, nos processos produtivos, de formação e educação, nas mobilizações, etc; o debate da ciranda infantil; o debate da inclusão do nome da mulher nos documentos de concessão de posse e uso da terra de forma conjunta.

Mesmo que várias destas metas sejam ainda um desafio permanente, a construção do setor de gênero possibilitou um novo significado da luta pela terra, onde todos e todas sentem-se sujeitos participantes de um processo de mudança.

A nossa luta é todo dia, somos mulheres e não mercadorias!

Além da nossa luta cotidiana, temos dois momentos no ano em que organizamos ações de enfrentamento ao capital, por Reforma Agrária e contra toda forma de violência contra as mulheres: é no 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres e no dia 25 de novembro – Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher.

Nesse ano não será diferente. É por isso que já estamos cantando nas nossas assembleias e ecoando esse grito no nosso VI Congresso: Pode ter copa e eleição, as mulheres em luta seguirão!

*Kelli Mafort é da coordenação nacional do MST e do Setor de Gênero do Movimento

Chico Macena homenagea 25 anos da Amzol (26/05/2012 )

Função do CRAS e do CREAS para o plano Brasil Sem Miséria